InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviço de inscrição no evento "MOODLE MOOT BRASIL 2026 - ECOSSISTEMAS DE APRENDIZAGEM E AS APLICAÇÕES DA IA", previsto para realização nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, com vaga para 01 (uma) participante, sendo a carga horária total de 16 horas.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP00509018000113-1-001798/2026Processo2026.0.000012949-2ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARALocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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