GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO de um imóvel, tipo residencial, com cerca de 145,80 (cento e quarenta e cinco vírgula oitenta) m², situado na Rua Antônio Quintino da Silva, nº 48, Tanque da Nação, Riachão do Jacuípe - BA, CEP: 44.640-000.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 150.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra118Controle PNCP00509018000113-1-001831/2026Processo0059302-47.2015.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

  1. Contratação de 01 (uma) vaga no “23º Congresso Nacional da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT 2026”, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, na modalidade presencial, em Salvador/BA, no período de 03 a 06/11/2026120 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  2. Locação de imóvel situado na Rua João Guilhermino, quadra 02, Lote 18-A, Centro, no Município de Cavalcante-GO.60 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. Contratação do curso “Tomada de Contas Especial: Aspectos Normativos, Procedimentais e Jurisprudenciais”, na modalidade telepresencial, in company, a ocorrer no período de 17 a 21 e 24/08/2026, com carga horária total de 24 horas119 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  4. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de peças para substituição nas duas empilhadeiras marca PALETRANS, modelo PT 1635 e quatro paleteiras modelo CBY30,55 · Palmas/TO · Dispensa · 21/08/2026
  5. Aquisição de materiais permanentes.51 · Vitória/ES · Dispensa · 21/08/2026
  6. Locação de veículo com motorista para o Cartório da 99ª Zona Eleitoral100 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
  7. Locação de veículo com motorista parao Cartório da 29ª Zona Eleitoral99 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
  8. Locação de veículo com motoristas para o Cartório Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral98 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
  9. CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (LOTACAO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 28ª ZE - JUAZEIRO DO NORTE, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2025 E SEUS ANEXOS89 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
  10. CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULO COM MOTORISTA (PASSEIO) PARA ATENDER O CARTORIO DA 96ª ZE BELA CRUZ, CONFORME EDITAL TRE/CE CHAMAMENTO PUBLICO 11/2025 E SEUS ANEXOS97 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 21/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8711-5/05Condomínios residenciais para idosos e deficientes físicos

  1. Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 725 de 15 de junho 2023, tendendo as especificações do PMCMV.MUNICIPIO DE TUCANO001 · Tucano/BA · Credenciamento · 19/08/2026
  2. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, NO EXERCÍCIO DE 2022.MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA002/2022 · Santa Cruz da Vitória/BA · Dispensa · 30/07/2026
  3. Locação de imóvel urbano situado na Rua da Conquista, n 649, Bairro Centro, Vitória da Conquista-BA, para fins não residenciais, destinado especificamente à instalação do Serviço Residencial Terapêutico SRT. O imóvel possui área de terreno de aproximadamente 430,02 m e área construída de 171,64 m, contendo as especificações adequadas salas, quartos, sanitários e área livre ao fundo para abrigar moradores egressos de internação psiquiátrica, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial RAPS.MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA000056 · Vitória da Conquista/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  4. PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL (FISCALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS), COM CARGA HORÁRIA DE 14HS (QUATORZE HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.MUNICIPIO DE PIATAI024-2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 01/06/2026
  5. Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI026/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
  6. . Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI029/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
  7. Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM90005 · BOA VISTA DO TUPIM/BA · Concorrência - Eletrônica · 17/04/2026
  8. Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de edificações residenciais do programa FNHIS do município de Boa Vista do Tupim/BA.MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM90003 · BOA VISTA DO TUPIM/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/03/2026
  9. Execução de Obra de edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade, no município de PLANALTO - BA. Habitação Unifamiliar (20 unidades).MUNICIPIO DE PLANALTOCE001 · Planalto/BA · Concorrência - Eletrônica · 04/02/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 50 UNIDADES RESIDENCIAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POSTO DA MATA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA-NOVO PAC – CONVÊNIO 974418/2025/MCIDADES/CAIXAMUNICIPIO DE NOVA VICOSACE002-2026 · Nova Viçosa/BA · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “residenciais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.