DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros diversos conforme Especificações e Termo de Referência.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 3.861,28

Dados da publicação

Compra103Controle PNCP00509018000113-1-001912/2026Processo0006015-31.2026.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 11:53Abertura27/08/2026, 12:30Encerramento02/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A proposta deverá ser apresentada considerando o valor global, respeitado o valor máximo por item, fixado pelo TRE-SE.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.