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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual aquisição de material bibliográfico de interesse do Tribunal, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra126Controle PNCP00509018000113-1-002001/2026Processo0014154-27.2026.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/09/2026, 04:00Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7318.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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