InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 03 (três) servidores no "Km Brasil & Latam 2026 - 21º Congresso Brasileiro e Latino Americano de Gestão do Conhecimento", na modalidade presencial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · ESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO
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Compra145Controle PNCP00509018000113-1-002010/2026Processo0026729-82.2026.6.26.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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