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DispensaDivulgada no PNCP

locação de mobiliario (mesas, cadeiras e cortinas) para utilização no evento "Teste de Integridade de Urnas Eletrônicas" (Votação Paralela), a ser realizado no 1º e 2º turno, se houver, nas dependências do "Mezanino 2" do Espaço Cultural José Lins do Rego .

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoR$ 11.764,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00509018000113-1-002003/2026Processo0001156-48.2026.6.15.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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