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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Online (transmissão ao vivo) COSO ERM 2017 – Enterprise Risk Management (Gerenciamento de Riscos Corporativos)

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra118Controle PNCP00509018000113-1-002012/2026Processo0006799-14.2026.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Plano de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PAS TRE-PA), com abrangência no Estado do Pará117 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  4. Formalização de Termo de Credenciamento para prestação de serviços de tradução/interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras)116 · Belém/PA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  5. Contratação de profissional especializado em Psicologia, para realização de supervisão técnica, com vistas a oferecer suporte aos atendimentos psicológicos individuais de servidores e dependentes, bem como à condução de grupos de apoio emocional no âmbito do TRE-PB.54 · João Pessoa/PB · Dispensa · 01/09/2026
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  8. locação de mobiliario (mesas, cadeiras e cortinas) para utilização no evento "Teste de Integridade de Urnas Eletrônicas" (Votação Paralela), a ser realizado no 1º e 2º turno, se houver, nas dependências do "Mezanino 2" do Espaço Cultural José Lins do Rego .57 · João Pessoa/PB · Dispensa · 01/09/2026
  9. Contratação de serviço de implantação de telas protetivas contra queda de mangas, para instalação no estacionamento do anexo à Sede do TRE (casarão).97 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  10. Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual aquisição de material bibliográfico de interesse do Tribunal, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte.126 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 2815-1/02Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos

  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e firewall, cuja finalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de internet centralizada na sede do DETRAN/PA, prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem via satélite, através de solução portátil, móvel com locação de equipamentos e o fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fiscalização, incluindo equipamentos, veículos e logísticaDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  2. Prestação de serviços de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da realização de palestra institucional, na modalidade híbrida (presencial com transmissão on-line), a ser ministrada pelo Professor Leandro Karnal, durante a programação oficial alusiva ao Dia da Servidora e do Servidor Público 2026TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL115 · Belém/PA · Inexigibilidade · 31/08/2026
  3. Formação da ata de registro de preço (ARP) para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES para atendimento às necessidades da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, com objetivo de manter a rede de transmissão óptica DWDM (dense wave division multiplexer)Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA3 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  4. Aquisição de switch power balun para reestruturação do circuito de CFTV, visando adequar a alimentação e a transmissão dos sinais das câmeras ao rack de telecomunicações, proporcionando maior segurança, estabilidade e confiabilidade ao sistema de monitoramento.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA REGIAO6 · Belém/PA · Dispensa · 27/08/2026
  5. Celebração de Empenho/Contrato, a ser firmado entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM e a empresa ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 33.394.898/0001-89, que possui como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento de pessoal, a ser realizado por meio de participação de 02 (dois) servidores, no curso presencial, na temática "DOMINE O eSOCIAL NO SETOR PÚBLICO APRENDA COM OS ERROS E OTIMIZE SEUS RESULTADOS COM FOCO NO GERENCIADOR INTEGRADOR", com carga horária de 20 horas, modalidade on-line com transmissão ao vivo, de Brasília/DF.SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM85 · Belém/PA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cenografia para a Solene Cerimônia de Transmissão de Cargo das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Valquíria Norat Coelho, no cargo de Presidente do TRT8, e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, no cargo de Vice-Presidente do TRT8, conferindo atmosfera solene, elegante e compatível com a elevada dignidade e importância institucional do evento deste Egrégio Tribunal, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de ReTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO222 · Belém/PA · Dispensa · 19/08/2026
  7. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações e transmissão de dados, através de uma rede de comunicação digital, determinística, privativa e independente, com locação de roteadores (Solução UTM/NGFW), no-breaks, switches e firewall, cuja finalidade é a interligação corporativa das redes locais (LAN) das unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (CIRETRANS e Postos de Atendimento) e acesso IP (Internet Protocol) a rede mundial de internet centralizada na sede do DETRAN/PA, prestação de serviço de transmissão de dados, voz e imagem via satélite, através de solução portátil, móvel com locação de equipamentos e o fornecimento de toda infraestrutura necessária para a solução móvel de fiscalização, incluindo equipamentos, veículos e logística, cujas especificações se encontram detalhadas no Termo de Referência e seus anexos, o qual ADERE a este documento para todos os fins.DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA1 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços audiovisuais abrangentes, incluindo captação de imagem e som, transmissões ao vivo pela internet e canais abertos ao vivo e ou gravado via sinais digitais de televisão, transmissão ao vivo via internet. a empresa deverá fornecer equipamentos de alta qualidade, tanto novos quanto seminovos, contar com profissionais qualificados, oferecer suporte técnico abrangente e realizar manutenção preventiva e corretiva, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Belém.CAMARA MUNICIPAL DE BELEM7150440 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação de espaço para a Solene Cerimônia de Transmissão de Cargo das Excelentíssimas Desembargadoras Maria Valquíria Norat Coelho, no cargo de Presidente do TRT8, e Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, no cargo de Vice-Presidente do TRT8, conferindo atmosfera solene, elegante e compatível com a elevada dignidade e importância instit. do evento deste Egrégio Tribunal., conforme Termo de Referência, doc.nº 7 do Processo 6415/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO196 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
  10. Aquisição de quadriciclo de carga com velocidade máxima de até 60 km/h, com tanque de combustível de no mínimo 12 litros ou superior. O peso em ordem de marcha deverá ser de até 580 kg e capacidade de carga útil mínima de 700 kg. A caçamba deverá ser do tipo basculante, com acionamento hidráulico e volume útil mínimo de 1,00 m³. O sistema de iluminação deverá ser completo e em LED. O motor deverá possuir cilindrada mínima de 300 cc, com sistema de refrigeração líquida e potência mínima de 25 CV, funcionando a gasolina. O sistema de tração deverá ser traseira, com opção de 4x4 normal e 4x4 reduzida, e transmissão manual com no mínimo cinco marchas, dotada de reversor e reduzida. A suspensão dianteira deverá ser independente, equipada com molas helicoidais e amortecedores, enquanto a suspensão traseira deverá ser composta por feixes de molas e amortecedores. O sistema de frenagem deverá contar com freios dianteiros a disco, com acionamento hidráulico, e freios traseiros a tambor, com diâmetro de 180 mm, ou sistema de frenagem superior. Garantia de 12 meses de fábrica.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRACAO REGIONAL (SECIR)90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “transmissao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.