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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de ambientes tipo estandes e de totens de carregador de celular, para evento institucional "VERDEmocracia", a ocorrer nos dias 15 a 17 de setembro de 2025, no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém/PA. A contratação inclui o fornecimento de todas as estruturas, mobiliários, equipamentos e mão de obra necessários.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP00509018000113-1-002075/2025Processo0005609-50.2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 13:55Abertura13/08/2025, 13:55Encerramento19/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

o Valor da licitação se enquadra na hipótese do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem, estruturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.