Contratação de serviços de apresentação musical (voz e instrumentos), para o evento VERDEmocracia, a ocorrer nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2025 no Teatro Maria Sylvia Nunes, em Belém do Pará.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da licitação se enquadra na hipótese do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.