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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, em execução a Emenda nº 42150007/2023 - Ex-Dep. Fed. Vivi Reis

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM · PMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP49159407000155-1-000002/2026Processo232/2024ÓrgãoGUARDA MUNICIPAL DE BELEMCNPJ do órgão49159407000155Unidade compradoraPMPA - GUARDA MUNICIPAL DE BELÉMLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 12:41Abertura02/02/2026, 09:00Encerramento05/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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