InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do TRIO PARAENSE, para a prestação de serviços artísticos musicais durante a cerimônia de posse da nova administração deste Tribunal, biênio 2024-2026, a ser realizada no dia 06/12/2024, conforme Termo de Referência, documento 26 do PROAD 7717/2024.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Dados da publicação
Compra207Controle PNCP00509968000148-1-004226/2024Processo07717/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/12/2024, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Limpeza, Asseio e Conservação PredialCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA3 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento do equipamento, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades administrativas.DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES112 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Colposcopia e Ultrassonografia transvaginal, com a finalidade de atender às demandas reprimidas por exames de imagem e laboratoriais de mulheres cisgêneras.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressoras e assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e componentes/toners), bem como quaisquer outros elementos necessários à prestação dos serviços dePRESIDENCIA DA REPUBLICA90006 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 27/02/2026
- Prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break, com fornecimento de alimentação, utensílios e louças, bem como a disponibilização de 2 (dois) auxiliares de serviço, a ser realizado na sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá – GR10, localizada em Belém/PA, no período de 17 a 19 de março de 2026, com o fornecimento (no mínimo) de Bebidas: Café - 2L; Leite - 2L; Suco Natural (02 sabores) - 4L; Refrigerante Normal - 4L; Refrigerante Zero Açúcar - 2L. FAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES18 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras monocromáticas, incluindo os suprimentos dos equipamentos.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES20 · BELÉM/PA · Dispensa · 24/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviço de locação de veículos novos, sem condutor.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 23/02/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preditiva, com o fornecimento de peças, suporte técnico operacional, remanejamento e ampliação do sistema de áudio (fonoclama) do Aviso Hidrográfico Fluvial “Rio Xingu”.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/02/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da sede do Conselho Regional de Química da 6ª Região (CRQ-VI/PA-AP).CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA CRQ 619 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/02/2026
- Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, desde que mantidas as condições de habilitação. NATUREZA: Ostensiva. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, empreitada por preço unitário.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 20/02/2026