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DispensaDivulgada no PNCP

Futura aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS para atender às demandas ordinárias do Tribunal e às necessidades do Pleito Eleitoral de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, compreendendo exclusivamente os 7 (sete) itens cujas especificações técnicas e condições permanecem idênticas às previstas no Termo de Referência nº 30/2026 (SEI 1497447) do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2026 (SEI 1515254), restado fracassado.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 97.027,50
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Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00509018000113-1-002224/2026Processo0002154-55.2025.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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