InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional do setor artístico, Sr. Emanuel Franco, para realização de curadoria, projeto expográfico, produção e montagem de exposição fotográfica, para o Fórum Nacional VERDEMOCRACIA,

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA

Valor estimadoR$ 26.100,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP00509018000113-1-002280/2025Processo0007347-73.2025.6.14.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2025, 08:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública