Lista onomastica de candidatas e candidatos as Eleicoes 2026 no PRIMEIRO TURNO, cargos: presidente, senador, governador, deputado federal e deputado estadual, folha em papel branco tamanho A4 (297mm x 210mm), AP 90g/m2 impressao em preto e branco 1x0 (apenas no anverso da folha), ou seja, em apenas um lado da folha branca (uma pagina por folha). Fornecimento de 7.500 (sete mil e quinhentos) blocos, com 9 (nove) folhas cada, totalizando 67.500 (sessenta e sete mil e quinhentas) folhas, ao valor u

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.