InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física para prestação de serviço de docência para a gravação de videoaulas para o curso "SEI na Prática" que será disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem deste Tribunal (Moodle).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
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Compra111Controle PNCP00509018000113-1-002323/2026Processo2026.00.000008713-8ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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