InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Domingos Garcia Silva Júnior, matrícula nº 3099817, no curso “IX GTAP – CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas/aula, que será realizado na modalidade presencial, em Salvador - BA, no período de 16 a 17 de outubro de 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

Valor estimadoR$ 3.690,00

Compra109Controle PNCP00509018000113-1-002324/2025Processo0007235-44.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2025, 12:26

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Contexto da contratação