InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa para participação de dez servidores da Seção Judiciária do Maranhão no curso "Fiscalização de Contratos de terceirização: Cálculos e Análise de documentos trabalhistas e previdenciários para prevenir a responsabilidade subsidiária da Administração"
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00508903000188-1-001598/2026Processo0004637-53.2026.4.01.8007ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Atualização do projeto de combate a incêndio e pânico do Edifício Sede/Anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, localizado em Goiânia/GO, a ser executado conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.1 · Goiânia/GO · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de 4 (quatro) inscrições no curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", de 14 a 18 de setembro de 2026, no formato telepresencial (online ao vivo), carga horária: 24 horas31 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, abrangendo a recarga de 13 (treze) extintores do tipo PQS 6 kg, 10 (dez) extintores do tipo AP 10 litros e 1 (um) extintor do tipo CO₂ 6 kg, bem como a realização dos testes hidrostáticos eventualmente necessários, conforme avaliação técnica e em observância às normas aplicáveis.51 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de licenças do software Orçafascio, fornecidas exclusivamente pela empresa 3F Ltda, CNPJ 23.484.444/0001-45.37 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
- aquisição/instalação de 03 gradis de contenção paralelo com as catracas eletrônicas na entrada da Justiça Federal de Cáceres, aço inóx e acrílico cristal, TOTAL DE 1,95M². GRADIL 1: 1.000 cm (largura) x 97 cm (altura) = 0,97m² - emuldurado em tubo de aço inoxidável de 1" (uma polegada). Com dispositivo de travamento e abertura manual. GRADIL 2: 50 cm (largura) x 97 cm (altura) = 0,485m². GRADIL 3: 45 cm (largura) x 97 cm (altura) = 0,437m²100 · Cuiabá/MT · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição emergencial de tintas acrílica premium para manutenções pontuais, pinturas e retoques em espaços e paredes internas e externas do Bloco I da Subseção Judiciária de Cáceres, nas cores CAFÉ TORRADO, CIPÓ, ARROZ INTEGRAL, CINZA MÉDIO e CONCRETO,99 · Cuiabá/MT · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição de material de consumo52 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- "CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", a ser ministrado pela empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, com carga horária de 24h, na modalidade presencial, a ser realizado do dia 26 a 28/08/2026 em Goiânia-GO para cinco servidores da SJGO60 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Aquisição de trajes sob medida de representação institucional , com camisas e gravatas, estinado aos integrantes da Seção de Inteligência.195 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) macas para exame clínico e 04 (quatro) escadas hospitalares de 2 (dois) degraus destinadas ao Serviço de Saúde e à Sala de Perícias Médicas da Seção Judiciária do Espírito Santo.51 · Vitória/ES · Dispensa · 20/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- objeto do presente contrato é a contratação de 10 (dez) licenças de uso de plataforma de colaboração em nuvem.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO007 · São Luís/MA · Dispensa · 21/08/2026
- Curso de aperfeiçoamento intitulado "Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e a Inteligência ArtificialMUNICIPIO DE SAO LUIS2342 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Inscrição de 04 (quatro) servidores no curso de “Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial”, com realização prevista para os dias 09 a 11 de setembro de 2026, no Hotel Praia Bella, nesta Cidade de São Luís – MA.MUNICIPIO DE SAO LUIS9056 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Expediente, a fim de atender a regional de Imperatriz, Balsas e Açailândia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO042 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de serviço para oferta de Capacitação Simpósio: 4º LICITABRASIL - Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro. Tecnologia, Controle e Inovação para uma Administração Pública Inteligente., constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.MINISTERIO DA SAUDE40 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, Valor mensal da locação: R$ 15.382,40. Valor total estimado do contrato pelo período de sua vigência: R$ 922.944,00.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0197 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA. para participação de 15(quinze) servidores lotados na Diretoria-Geral, na Secretaria de Orçamento e Finanças, na Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial, na Divisão de Aquisições e Contratações e na Divisão de Folha de Pagamento, no evento in company "Reforma Tributária e os Impactos nas Contratações Públicas e Contratos Administrativos", a ser realizado nos dias 19/08, 20/08 e 21/08/2026.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO37 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.MINISTERIO DA SAUDE39 · São Luís/MA · Dispensa · 06/08/2026
- Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO011 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026