InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrataçao de serviço tecnico especializado de FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN para atuação como instrutora/conteudista na açao de capacitação intitulada Aperfeiçoamento para a Magistratura Eleitoral (Plano de Curso em 3286259), na qual conduzirá a aula "Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade nos Julgamentos Eleitorais" (Plano de aula em 3318918).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP00509018000113-1-002479/2025Processo2025.00.000008234-3ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2025, 18:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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