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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de servidoras no XI Simpósio Nacional sobre Previdência dos Servidores Públicos e Legislação de Pessoal na Administração Pública, a ser realizado no período de 21 a 24/10/25, com carga horária de 28h, na cidade de Foz de Iguaçu/PR

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00509018000113-1-002765/2025Processo0006152-47.2025.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Serviços de fretamento de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Rondônia, mediante disponibilização de ônibus com motoristas, destinados ao transporte de policiais militares que atuarão na segurança das Eleições Gerais de 2026.61 · Porto Velho/RO · Dispensa · 30/09/2026
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  8. Contratação de serviços de adequações na área de acesso principal da sede do TRE/SE, com reconfiguração da guarita e do gradil da fachada, incluindo alterações no acesso de veículos e no leiaute do atendimento, dos equipamentos de segurança e da organização do estacionamento.119 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  9. Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM ELEITORAL DE BARREIRAS, localizado na Rua Padre Alfredo Hasler, s/n, Morada da Lua, Barreiras- BA.140 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
  10. Locação de imóvel não residencial para abrigar o Cartório da 53ª Zona Eleitoral – Serra/ES67 · Vitória/ES · Inexigibilidade · 29/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. ratação de 2 (dois) Links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. a) Os links deverão permanecer ativo durante o período compreendido entre 01 de outubro e 01 de novembro; b) Deverá possuir velocidade de upload mínima de 400 Mbps; c) Deverá possuir velocidade de download mínima de 400 Mbps; d) Não deverá haver qualquer tipo de bloqueio ou restrição de tráfego de dados, especialmente para os protocolos IPSec e HTTPS; e) A infraestrutura de acesso à internet deverá ser realizada por meio de enlace em fibra óptica, não sendo aceitos enlaces em par metálico ou tecnologias de rede sem fio na última milha (entre a rede da operadora e o roteador instalado no local de prestação do serviço); f) O acesso aos sistemas será realizado por meio de computadores ou dispositivos equivalentes pertencentes ao Tribunal; g) A contratada deverá prestar suporte técnico durante todo o período de vigência contratual mencionado no item “a”, inclusive aos finais de semana em que ocorrerem as eleições, sem ônus adicional para a Administração. h) A instalação deverá ser efetivada em dia 01 de outubro de 2026. i) Horário de funcionamento: 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. j) Período de vigência da contratação: 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da da efetivação da instalação dos links. k) Locais de instalação e funcionamento: Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju, localizado na avenida Governador Paulo Barreto de Menezes, 225 – Bairro: 13 de Julho – Aracaju-SE – CEP.: 49020-010. Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, localizado na Praça Gracho Cardoso, s/n – Bairro: São José – Aracaju-SE – CEP.: 49015-180TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL106 · ARACAJU/SE · Dispensa · 28/08/2026
  2. Contratação de links de comunicação para viabilizar os serviços de filmagem (áudio e vídeo) dos procedimentos de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas, a serem realizados nas Eleições de 2026, em 1º turno e, em 2º turno (este, se houver), incluindo a instalação, configuração e suporte. Link 01 - Salão de festas do Iate Clube de Aracaju/SE; Link 02 - Sala do Centro de Excelência Atheneu Sergipense. Outras especificações do serviço e condições da contratação: conforme Aviso de Dispensa Eletrônica.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL87 · ARACAJU/SE · Dispensa · 04/08/2026
  3. Contratação de serviços de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios pertencentes à SR/PF/SE (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, a ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios, tais como: edificações principais e secundárias, subestação de energia elétrica, caixas de gordura e caixas de esgoto, lixeiras, e outros locais determinados pela CONTRATANTE, compreendendo uma área construída de 3.617,12m² na Sede da SR/PF/SE, 180,83m² no Posto da Polícia Federal no Aeroporto de Aracaju/SE, 199,09m² no Posto da Polícia Federal no Shopping RioMar e 92 m² no Porto Inácio Barbosa - Barra dos Coqueiros/SE , com fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução do serviço, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA18 · ARACAJU/SE · Dispensa · 08/05/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, por demanda, com fornecimento de todo material necessário, a serem realizados em unidades da contratada, durante todo o exercício de 2026TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO13 · ARACAJU/SE · Dispensa · 17/04/2026
  5. Contratação dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das áreas internas e externas da PRT20 e da PTM ITABAIANA a serem realizados em 4 etapas no ano de 2026.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO5 · ARACAJU/SE · Dispensa · 11/03/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet para organização, fornecimento de produtos e profissionais, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core SE nos eventos realizados para a categoria dos representantes comerciais, pelo período de 12 (doze) meses, esse serviço deverá ser prestado na cidade de Aracaju.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE24 · ARACAJU/SE · Dispensa · 27/01/2026
  7. Aquisição dos materiais odontológicos remanecentes dos itens que restaram desertos do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, Processo nº 003899/2025 (Grupo 4, itensde 56 a 75), destinados à Coordenadoria do Serviço Médico e Odontológico do TCE/SE, visando recompor os estoques necessários à continuidade dos atendimentos realizados pelos Gabinetes odontológicos desta Corte, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE2 · ARACAJU/SE · Dispensa · 26/01/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro e serviços correlatos, por demanda, a serem realizados durante todo o exercício de 2025TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO3 · ARACAJU/SE · Dispensa · 24/03/2025
  9. Contratação de serviço de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios pertencentes à SR/PF/SE (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, a ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90003 · ARACAJU/SE · Dispensa · 13/03/2025
  10. Aquisição de 400 canecas e 100 garrafas térmicas ecológicas, conforme layout anexo ao Termo de Referência, que serão ofertadas aos instrutores e participantes de cursos realizados pela Escola Judicial, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexosTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90014 · ARACAJU/SE · Dispensa · 03/12/2024
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para ARACAJU/SE.