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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 400 canecas e 100 garrafas térmicas ecológicas, conforme layout anexo ao Termo de Referência, que serão ofertadas aos instrutores e participantes de cursos realizados pela Escola Judicial, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO

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Dados da publicação

Compra90014Controle PNCP00509968000148-1-004162/2024Processo3504/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃOLocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2024, 09:53Abertura13/12/2024, 13:21Encerramento19/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor estimado para a presente aquisição enquadra-se no permissivo legal disposto no art. 75,II da Lei 14.133/2021.

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