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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de desinfestação, desinsetização, desratização, descupinização e combate a escorpiões nas instalações dos edifícios pertencentes à SR/PF/SE (áreas internas e externas), com fornecimento de material, ferramentas, utensílios e equipamentos, a ser realizados em todos os ambientes dos respectivos prédios.

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE

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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP00394494000136-1-000245/2025Processo08520000740202545ÓrgãoMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão00394494000136Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 18:45Abertura13/03/2025, 18:45Encerramento19/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O somatório do dispêndio anual não ultrapassa o limite legal para a dispensa de licitação em razão do valor.

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