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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição dos materiais odontológicos remanecentes dos itens que restaram desertos do Pregão Eletrônico nº 90014/2025, Processo nº 003899/2025 (Grupo 4, itensde 56 a 75), destinados à Coordenadoria do Serviço Médico e Odontológico do TCE/SE, visando recompor os estoques necessários à continuidade dos atendimentos realizados pelos Gabinetes odontológicos desta Corte, conforme especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas propostas de preços das empresas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimadoR$ 19.044,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP13170790000103-1-000001/2026Processo014118/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/01/2026, 13:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações contidas no CATMAT e o Termo de Referência prevalecerá a última.

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