DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de (I) Colher de Café - totalmente em aço inox - 48 unidades; (II) Colher de Mesa - totalmente em aço inox - 48 unidades; (III) Faca para Churrasco - Aço Inox - 24 unidades; (IV) Faca para pão - lâmina aço inox - 02 unidades; (V) Garfo de Mesa - totalmente em aço inox - 48 unidades; e (VI) Garfo de Sobremesa - totalmente em aço inox - 48 unidades. Demais especificações do objeto e condições de contratação: conforme Anexo I da Dispensa Eletrônica.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90048Controle PNCP00509018000113-1-003070/2024Processo48/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 12:26Abertura10/09/2024, 12:26Encerramento16/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.