DispensaDivulgada no PNCP
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço visando atender às necessidades de telecomunicações do TRE/AP, para fornecimento acessos ao STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) através de circuitos E1, nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), com chamadas originadas em Macapá-AP, integração à Central VOIP CISCO modelo 4321 e serviço de instalação da infraestrutura para o serviço.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00509018000113-1-003097/2024Processo0002869-62.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2024, 18:58Abertura10/09/2024, 18:58Encerramento16/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.