DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, de empilhadeiras elétricas, empilhadeira manual, carrinhos transpaletes (paleteiras) e carrinhos plataforma integrantes do acervo de bens permanentes do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia –TRE-RO.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
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Compra63Controle PNCP00509018000113-1-002299/2026Processo0001327-10.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 18:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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