InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamento presencial in company, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, sobre o Sistema Compras.gov.br e suas funcionalidades, com ênfase na aplicação da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a ser realizado nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, no período de 17 a 19 de novembro de 2025.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 55.000,00
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Dados da publicação

Compra185Controle PNCP00509018000113-1-003105/2025Processo13570-62.2025.6.04.0000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2025, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal