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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de LUCIANO MARIZ MAIA para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no “1º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça”, a ser realizado nos dias 25 e 26 de maio de 2026, na modalidade presencial.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 830,00
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Dados da publicação

Compra153Controle PNCP04812509000190-1-000205/2026Processo2026/000023894-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. A qualificação adequada dos servidores relacionados ao trabalho em altura, contribui para o fortalecimento da cultura de prevenção, permitindo a identificação, avaliação e controle dos riscos inerentes às atividades, reduzindo a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e promovendo a integridade física dos trabalhadores. Ademais, a capacitação atende aos princípios da gestão de riscos ocupacionais, em consonância com os incisos III e VII (Art. 23 do Regimento Interno INPA).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES72 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 12/06/2026
  8. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do Projeto “BR-319: Saúde, Saneamento e Prevenção”.FUNDACAO OSWALDO CRUZ101 · Manaus/AM · Dispensa · 10/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), visando à implementação, gestão, monitoramento e atualização contínua dos programas legais e das medidas de prevenção de riscos ocupacionais, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, com destaque para a NR-1 e demais Normas Regulamentadoras aplicáveis. Os serviços deverão contemplar a estruturação e execução do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), incluindo o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), bem como a elaboração, implantação e acompanhamento dos principais programas e documentos obrigatórios de SST.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS14 · Manaus/AM · Dispensa · 10/06/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de recarga de extintores de incêndio, em uso no Complexo Fazendário e no Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) localizados em Manaus/AM, de forma a cumprir com o dispositivo legal vigente de prevenção e combate a incêndio.MINISTERIO DA FAZENDA16 · Manaus/AM · Dispensa · 01/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “prevencao, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 830,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 415,00 · Homologado

Fornecedor: LUCIANO MARIZ MAIA · 16155840482