DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de (I) Copo de Vidro Transparente - 240 unidades; (II) Xícara de Café - porcelana branca - 48 unidades; e Xícara de Chá - porcelana branca 24 unidades. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS e condições de contratação: conforme Anexo I da Dispensa Eletrônica.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 4.168,08
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Dados da publicação

Compra90052Controle PNCP00509018000113-1-003222/2024Processo52/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2024, 13:38Abertura17/09/2024, 13:38Encerramento20/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.