DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de (I) Forma Assadeira de vidro- 01 unidade; (II) Frigideira Antiaderente com tampa de vidro - 02 unidades; (III) Garrafa Térmica de pressão - 20 unidades; e (IV) Panela Antiaderente com tampa - 02 unidades. ESPECIFICAÇÕES DOS MATERIAIS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: CONFORME ANEXO I DA DISPENSA ELETRÔNICA.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra90053Controle PNCP00509018000113-1-003299/2024Processo53/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 09:20Abertura23/09/2024, 09:20Encerramento26/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.
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