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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de créditos de carbono, na forma de cessão de direito, para fins de aposentação e compensação das emissões de gases de efeito estufa, geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), referente ao ano de 2024.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra112Controle PNCP00509018000113-1-003669/2025Processo0006900-21.2025.6.02.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/12/2025, 13:41Abertura15/12/2025, 08:00Encerramento18/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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