InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de inscrição no evento "20º Pregão Week", no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, para 1 (um) servidor.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
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Compra109Controle PNCP00509018000113-1-002351/2026Processo16.551/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINALocalFlorianópolis/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 17:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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