DispensaDivulgada no PNCP
Troféu em acrílico, espessura de 4mm, duas dobras, plotagem em adesivo leitoso com a impressão da foto de uma urna eletrônica, vazado no topo para uso de caneta. Medidas: Topo: 4cm x 7cm – Face: 13cm x 7cm – Base: 7cm x 7cm, conforme arte fornecida pelo TRE-SE. Os arquivos com as resoluções adequadas para a confecção serão enviadas ao fornecedor vencedor acompanhado da Nota de Empenho. Prazo de entrega: até dez (10) dias úteis após o recebimento da arte. Modelo conforme anexo I.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
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Compra90061Controle PNCP00509018000113-1-003677/2024Processo90061/2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/10/2024, 11:40Abertura25/10/2024, 11:40Encerramento31/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021 e disponibilidade orçamentária.
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