DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de empilhadeira elétrica e rodas para carrinhos plataforma, consoante especificações e exigências do Termo de Referência (3354337) e proposta comercial (3365987), que juntos passam a compor o empenho, que substitui o instrumento formal de contrato. Homologação da Dispensa 68/2025 (3401058).
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00509018000113-1-003717/2025Processo2024.00.000008604-1ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/12/2025, 17:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de ac´réscimo à Nota de Empenho no limite de 25%
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