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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos necessários aos atendimentos clínicos em Odontologia e Fisioterapia da Seção de Atenção à Saúde (SAS) do TRE/PB, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP00509018000113-1-003869/2024Processo000978-70.2024ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/11/2024, 14:23Abertura13/11/2024, 14:23Encerramento21/11/2024, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O baixo valor do objeto e a economicidade processual.

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