Chave de Fluxo tipo palheta 1"; Corrente em aço de elo de 1./2 e 3/8; Esguicho regulável polido 1.1/2"; Placa A5, 20x20 cm; Placa E-03, 15x20; Placa E5A, 20x20 cm; Placa E5C, 20x20 cm; Placa em PVC 2 mm 20x20 cm; Placa M2, 25x35 cm; Placa P4; Placa S12, 26x13 cm; Placa S3, 26x13 cm; Placa S30, 12x24 cm.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso