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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, decorrente dos itens fracassados e desertos no Pregão 90004/2025 (Protocolo nº 12098/2024), para atender às necessidades do Tribunal de Contas, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência e nas Propostas de preços das empresas.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

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Dados da publicação

Compra21Controle PNCP13170790000103-1-000032/2025Processo005827/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2025, 12:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATMAT e no Termo de Referência prevalecerá a última.

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  10. Inscrição dos servidores Thomaz Jefferson Souza Dantas, José Vieira Filho, Marco Antônio Pereira Figueredo e Marcos Tavares dos Santos, no curso “ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA (EPPS)”, com carga horária de 45 horas-aula, pelo período de 01/10/2024 a 14/11/2024, na modalidade de realização à distância (100% on-line).MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 04/09/2024
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