DispensaDivulgada no PNCP
Diferente da característica de demanda recorrente para registro de preços, a presente contratação reveste-se de um caráter de urgência, uma vez que a descontinuidade deste insumo impacta diretamente na qualidade da assistência hospitalar. Portanto, torna-se necessária a aquisição por meio de Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 29 , inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e Art. 80 do RCC 3.0, garantindo a celeridade indispensável para manter a regularidade dos serviços prestados neste Hospital Universitário.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE
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Compra5Controle PNCP15126437000305-1-001995/2026Processo23530.006015/2026-36ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 10:22Abertura02/06/2026, 11:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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