InexigibilidadeRevogada
O presente Termo tem por objeto a cessão de uso a título oneroso e precário, de uma sala medindo 97,06 m2, localizada no prédio do Fórum Trabalhista de Manaus, situado na Rua Ferreira Pena, n.546, Centro, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.010-140, para instalação de Agência/Posto de Atendimento Bancário do BANCO, para atendimento aos magistrados, servidores e usuários da Justiça do Trabalho, durante o expediente forense.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00509968000148-1-000010/2026Processo584/2013ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2025, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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