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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de ELIESIO DA SILVA VARGAS MARUBO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", previsto para ocorrer nos dias 25 e 26 de maio de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra161Controle PNCP04812509000190-1-000209/2026Processo2026/000024307-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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