InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitar, no sentido de resguardar e promover, a saúde mental dos(as) magistrados(as) e servidores(as) quando do desempenho de suas atribuições funcionais, bem como em sua vida privada, de modo que haja um equilíbrio saudável entre a vida profissional e social.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00509968000148-1-000179/2025Processo0013252-88.2024.5.10.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2025, 19:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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