InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente Thimotie Aragon Heemann para ministrar como conteudista por 10 (dez) horas-aula no curso '' Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seu impacto na atuação do Ministério Público, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, CNMP e Mps estaduais e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP26989715000102-1-000540/2025Processo0.01.000.1.000921/2025-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/04/2025, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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