Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split e cassete, instalados no Prédio Sede, Fórum Astolfo Serra, Prédio da rua de Santaninha, arquivo de Imperatriz e Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00509968000148-1-000208/2026Processo06172/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/01/2026, 07:04Abertura22/01/2026, 08:00Encerramento06/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no “comprasgovernamentais” e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08001805900012026