DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de vacinas contra a gripe, quadrivalente, sem gesto vacinal.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO

Valor estimadoR$ 57.015,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00509968000148-1-000210/2026Processo121/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAOLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2026, 08:03Abertura22/01/2026, 08:05Encerramento28/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Em caso de divergências de especificações/descrições de material dispostas neste aviso de contratação direta e o sistema eletrônico (comprasnet), prevalecerão as deste aviso.