DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DE PEQUENO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA O PROGRAMA CIDADE OLÍMPICA EDUCACIONAL PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA
MUNICIPIO DE TERESINA · CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP06554869000164-1-000095/2026Processo00044.003887/2026-70ÓrgãoMUNICIPIO DE TERESINACNPJ do órgão06554869000164Unidade compradoraCPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINALocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 10:40Abertura24/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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