InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO, CORREÇÃO E SUPORTE DE LICENÇAS DO SOFTWARE GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS ORACLE PARA ESTE TRT6.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO
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Compra11Controle PNCP00509968000148-1-000239/2026Processo25133/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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