DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de açúcar cristal e chás de variados sabores
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00509968000148-1-000307/2026Processo0001650-67.2025.5.17.0500ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAOLocalVitória/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2026, 18:08Abertura05/02/2026, 08:00Encerramento11/02/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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