InexigibilidadeDivulgada no PNCP
aquisição de 50 (cinquenta) vagas para participação na palestra “O Valor do Tempo segundo a Filosofia”, a ser ministrada por Lúcia Helena Galvão, promovida pela Organização Nova Acrópole, no dia 4 de novembro de 2026, às 19h30, no Teatro Riachuelo, nesta capital.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAO
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Compra74Controle PNCP00509968000148-1-003417/2026Processo4497/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A. REGIAOLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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