InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de servidoras no curso “IMERSÃO EM APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES”, promovido pela CONSULTRE, com carga horária de 21 horas, no período de 28 a 30 de maio, na cidade de Brasília/DF.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP00509968000148-1-000366/2025Processo763/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- Contratação de serviços de confecção de banners, lonas e adesivos, incluindo impressão em cores, acabamentos, instalação/aplicação, e aluguel de estrutura metálica “box truss”, para atender às necessidades do TRT-7, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexosTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90008 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
- Inscrição do servidor Carlos Trajano de Oliveira, no evento “Contratações de TIC Com IA na Administração Pública (Aplicação da IN 94, Resolução CNJ 468, Leis 14.144/21 e 13.303/16)”, promovido pela empresa Brasil Capacitação (CNPJ: 40.587.850/0001-52), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 09 a 11 de março do corrente ano, na cidade de Recife/PE, com carga horária de 20h/a.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO7 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 24/02/2026
- Contratação dos itens remanescentes para serviço de imunização preventiva, incluindo o fornecimento e aplicação de vacina quadrivalente "Influenza 2026" para atendimento das Unidades Operacionais da Anatel nos Estados do Rio Grande do Norte (UO09.1) e do Piauí (UO09.2).AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES14 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 09/02/2026
- Serviços de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 94 (noventa e quatro) doses da vacina quadrivalente "Vacina Influenza 2026", conforme especificações constantes da Instrução Normativa nº 359, de 17 de abril de 2025 - ANVISA (SEI nº 14925732), para imunização dos servidores, terceirizados e estagiários da Anatel lotados na sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09) e das Unidades Operacionais nos Estados do Rio Grande do Norte (UO09.1) e do Piauí (UO09.2).AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES7 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 30/01/2026
- Inscrição da Diretora-Geral Neiara São Thiago Cysne Frota, no Programa de Capacitação "Ordenador de despesas: aplicação prática de conhecimentos para uma Gestão Eficiente das Despesas Públicas", promovido pelo INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ:56.122.580/0001-44), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 21 a 23 de janeiro de 2026, em Brasília–DF, com carga horária de 19h/a.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO3 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 07/01/2026
- O objeto da contratação é a prestação de serviços de reparo e manutenção de 120 (cento e vinte) poltronas do Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, campus Caucaia, mediante a substituição dos tecidos das poltronas por revestimento em courano preto, com aplicação da logomarca do IFCE campus Caucaia.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA43 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 30/12/2025
- O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de apoio escolar para estudantes matriculados no Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação NDC CAp, da Universidade Federal do Ceará - UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA90035 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 17/12/2025
- Serviços de manutenção corretiva com aplicação de peças de equipamento médico-hospitalar (Arco Cirúrgico Philips Zenition 50)COMANDO DO EXERCITO73 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Inscrição de servidora no Curso “IMERSÃO EM APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES: Teoria, legislação, jurisprudência e prática, incluindo uso da IA como ferramenta de apoio na atividade de dosimetria”, promovido pela empresa CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (CNPJ:36.003.671/0001-53), a ser realizado na modalidade presencial, no período de 26 a 28 de novembro do corrente ano, no Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 21h/a.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO76 · FORTALEZA/CE · Inexigibilidade · 19/11/2025
- O objeto da licitação é a aquisição de carenagens (saias e tampas) fabricadas em fibra de vidro para aplicação nos Veículos Leves sobre Trilhos - VLT’s, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexosESTADO DO CEARA91378 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 07/11/2025