DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de imunização preventiva, incluindo fornecimento e aplicação (gesto vacinal), na quantidade máxima de 94 (noventa e quatro) doses da vacina quadrivalente "Vacina Influenza 2026", conforme especificações constantes da Instrução Normativa nº 359, de 17 de abril de 2025 - ANVISA (SEI nº 14925732), para imunização dos servidores, terceirizados e estagiários da Anatel lotados na sede da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09) e das Unidades Operacionais nos Estados do Rio Grande do Norte (UO09.1) e do Piauí (UO09.2).
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 9
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP02030715000112-1-000005/2026Processo53560.003334/2025-12ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ do órgão02030715000112Unidade compradoraESCRITORIO REGIONAL 9LocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 15:21Abertura30/01/2026, 16:30Encerramento05/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras