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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestador de serviço para ministrar aulas presenciais de dança como parte do Projeto “Qualidade & Vida” da Escola Judicial do TRT da 11ª Região – EJUD11, no período de fevereiro a dezembro de 2026, no horário de 15h às 16h, na sala nº 1 da EJUD11 (3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus), totalizando 70 horas/aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

Valor estimadoR$ 28.140,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00509968000148-1-000393/2026ProcessoPROAD 1003/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAOLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 14:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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